Senado aprova lei que reforça penalidade a estupro de vulnerável após caso de MG
Proposta determina que punição deve ocorrer independentemente da experiência sexual da vítima ou de eventual gravidez decorrente da violência. Leia na Gaze...
26/02/2026 09:23:19
Proposta determina que punição deve ocorrer independentemente da experiência sexual da vítima ou de eventual gravidez decorrente da violência. Leia na Gazeta do Povo.